O governo do Rio Grande do Sul anunciou, em 4 de junho de 2025, a destinação de R$ 34 milhões ao programa Porta de Entrada – Entidades, iniciativa que fortalece a construção de moradias populares por meio de cooperativas habitacionais. O protocolo de intenções foi assinado em Porto Alegre, no canteiro de obras do Condomínio Dois Irmãos II, no bairro Campo Novo, com presença do governador Eduardo Leite, do secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, além de representantes do governo federal, como o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo. O objetivo é facilitar o acesso à moradia digna e segura, reduzindo o déficit habitacional no estado.
Porta de Entrada: como funciona e quem beneficia
O programa Porta de Entrada, criado em 2024, faz parte do Plano Rio Grande, estratégia de reconstrução e resiliência climática do estado. Ele é voltado para famílias de baixa renda e servidores públicos com renda de até cinco salários mínimos, que buscam adquirir o primeiro imóvel, além de cooperativas e entidades que executam obras do Minha Casa Minha Vida – Entidades. No caso da destinação de R$ 34 milhões, os recursos serão repassados às cooperativas selecionadas pelo Ministério das Cidades, viabilizando a construção de 1.689 unidades habitacionais em Porto Alegre, com cada unidade recebendo um aporte de R$ 20 mil.
A Porta de Entrada possui diferentes modalidades. A modalidade Cidadão, por exemplo, oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada de imóveis novos ou em construção, com valor máximo de R$ 300 mil e prazo de até 24 meses para entrega. Já a modalidade Entidades Rurais, iniciada em agosto de 2024, destinou R$ 12 milhões para a construção de 600 moradias rurais para famílias atingidas por enchentes.
Por que o programa Porta de Entrada é relevante
O déficit habitacional no Rio Grande do Sul é um desafio histórico, agravado recentemente por desastres naturais, como enchentes. Nesse sentido, o Porta de Entrada surge como resposta ágil e eficiente, não apenas para suprir a necessidade de moradia, mas também para movimentar a economia local, estimulando o setor da construção civil e promovendo a geração de empregos.
Além disso, o programa democratiza o acesso à casa própria, pois muitas famílias têm condições de arcar com as parcelas de um financiamento, mas não conseguem juntar o valor da entrada. Assim, o subsídio de R$ 20 mil funciona como um incentivo concreto para que essas famílias deixem de alugar e conquistem sua moradia definitiva, melhorando a qualidade de vida e a segurança habitacional.
Porta de Entrada: impactos e resultados
Em pouco mais de seis meses, o Porta de Entrada já viabilizou a negociação de 6 mil contratos de financiamento habitacional, com mais de 4,5 mil famílias já contempladas pelo Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), documento que garante o valor subsidiado para a entrada do imóvel. O investimento do governo estadual na primeira fase do programa foi de R$ 100 milhões, além de R$ 20 milhões repassados pela Assembleia Legislativa, totalizando R$ 120 milhões.